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Vereador Cláudio Abreu apresenta projeto que prevê fogos de artifício silenciosos em Varginha

Está em tramitação na Câmara de Varginha um Projeto de Lei, de autoria do vereador Cláudio Abreu, que prevê a utilização exclusiva de fogos de artifício silenciosos em eventos realizados no município. O texto foi apresentado pelo vereador durante reunião ordinária na última semana.

O projeto prevê incluir na Legislação Municipal de Varginha, a determinação de que “atividades comemorativas desenvolvidas pela municipalidade ou por particulares, obrigatoriamente utilizarão fogos de artifício silenciosos”.

Na justificativa do projeto, o vereador alega que o texto visa proteger cães, gatos, pássaros e demais espécies do imenso barulho produzido pela queima dos fogos tradicionais, altamente prejudicial aos animais.

“Os ruídos e a conturbação causada pelos fogos de artifícios são extremamente danosos à fauna, sobremaneira à fauna silvestre que habita as cidades, bem como os animais considerados domésticos e domesticados, como cães e gatos”, explica.

Cláudio Abreu frisa também que o projeto visa à segurança dos munícipes. “Caso seja aprovado esse projeto evitaremos muitos acidentes que ocorrem com pessoas durante o manuseio dos artefatos”, destacou.

O vereador complementa que tal atitude garante os direitos animais sem tirar o sentido das apresentações pirotécnicas, pois mantém intacto o brilho dos eventos tradicionais da cidade, retirando apenas o barulho dos fogos.

O Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões competentes da Câmara Municipal de Varginha e aguarda os pareceres serem emitidos para entrar em votação.

 

Vereador Delegado Celso quer informações sobre Lei que regulamenta a entrega de panfletos no Município

O vereador Delegado Celso encaminhou um requerimento para o Executivo Municipal onde solicita informações sobre o cumprimento do Decreto 5.718 de 2011, que regulamenta a realização de publicidade e propaganda, por meio de panfletos e outros tipos de material impresso, nas ruas de Varginha.

Em seu requerimento, o vereador questiona qual é o efetivo atual de fiscais que atuam para o cumprimento das normas; quantos alvarás foram expedidos entre 2014 e 2016 e quais empresas de publicidade estão ativas no município e cumprindo o decreto. Ele também pede informações sobre o número de notificações e multas aplicadas por descumprimento das determinações legais no mesmo período.

De acordo com Delegado Celso, o objetivo é levantar informações necessárias para a análise da eficácia e eficiência das regras legais em vigor, e, sobretudo, resguardar os interesses da população.

“Esse material é facilmente rejeitado pelas pessoas, quando entregues em mãos ou colocados em lugares acessíveis como automóveis e caixas de correio. A menos que desperte interesse, ele geralmente acaba descartado, de forma inapropriada, além de a pessoa poder esquecer a empresa e o produto anunciados em um panfleto momentos depois de descartá-lo. Portanto, eu acredito que é preciso analisar qual é a efetividade desse tipo de propaganda e se está realmente alcançando seu objetivo”, relata.

A propaganda atirada no interior de imóveis e até mesmo nas vias públicas causa também a poluição visual e ambiental e muitos outros problemas para o Município.

“Esses panfletos descartados de forma incorreta, além de propiciar poluição visual e armazenamento de água da chuva, tornando-se ambientes favoráveis à incubação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças graves, como a dengue e a febre amarela, ainda representam indicativos de possibilidade à ação de arrombadores e assaltantes, já que sinalizam edenunciam a ausência de pessoas no imóvel. São vários problemas que podem ser evitados se for feita a fiscalização correta deste serviço em nosso Município”, finaliza o vereador.

Marquinho da Cooperativa pede limpeza de ponto de ônibus e de calçadas no Jardim Corcetti

Procurado por alguns munícipes, o vereador Marquinho da Cooperativa está solicitando à Administração Municipal a capina e a limpeza das calçadas e de um ponto de ônibus, localizado na rua Antônio Bernardes Pereira, no Jardim Corcetti.

O vereador relata que os munícipes precisam esperar o ônibus na via pública. “As calçadas estão tomadas pelo mato alto e pelo lixo, o que prejudica a passagem dos pedestres, que muitas vezes são obrigados a caminhar pelo leito da via, expostos ao risco de acidentes. A vegetação alta está invadindo o ponto de ônibus, prejudicando a sua utilização pelos munícipes”, explica Marquinho.

Ele ainda comenta que se trata de uma obra simples, mas de extrema importância para a conservação dos locais públicos, pois impede a proliferação de insetos e o acúmulo de lixo. “A capina e a limpeza trarão mais comodidade e segurança a todos os munícipes que utilizam aquele local”, finaliza o vereador.

 

Vereador Dudu Ottoni pede melhorias na Rua José Barcelona, na Vila Registânea

O vereador Dudu Ottoni apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha solicitando a limpeza e capina dos lotes de terreno não edificados, construção de calçadas e instalação de sistema de iluminação pública na Rua José Barcelona, no trecho entre as ruas Braz Paione e Avenida Pascoal Maganha.

Segundo Dudu, moradores relatam que o local não possui calçadas e o mato está já está invadindo a rua, já que há vários lotes de terrenos não edificados no local.

“A situação se agrava a cada dia que passa, por causa da sujeira tem aparecido muitos insetos, como mosquitos e pernilongos, além de ratos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões que podem colocar em risco a saúde dos moradores daquela região”, observa o vereador.

Outro relato apresentado pelos usuários da via é a falta de iluminação que gera insegurança na população, pois torna o local propício à realização de todos os tipos de delitos, sobretudo no período noturno.

“É urgente que o poder público tome as providências necessárias, inclusive para impedir o agravamento do problema, que causa riscos à saúde dos moradores”, afirmou. 

 

Vereador Leonardo Ciacci pede melhorias em rua que passa pela linha férrea, no centro da cidade

O vereador Leonardo Ciacci apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Varginha solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize melhorias na rua Monte Castelo, no centro de Varginha.

O pedido é para que seja realizada capina, limpeza e colocação de lama asfáltica na rua até o cruzamento com a rua Tenente Aviador Nogueira Neto.

Segundo o vereador, a indicação tem o objetivo de atender aos moradores e pessoas que passam pelo local. “Essa é uma rua muito estreita e a área pela qual passa a linha férrea está tomada pelo mato, com acúmulo de lixo e entulhos. Por isso, além da limpeza, pedimos que cubram o local com lama asfáltica, a exemplo do que foi feito pela administração municipal na Rua Deputado Ribeiro de Rezende com a Rua Presidente José Paiva, onde hoje é utilizado até para os carros estacionarem. Acreditamos que a medida irá evitar o acúmulo de sujeira, melhorar o tráfego no local e ainda beneficiar as pessoas que precisam estacionar o carro por perto”, relatou o vereador.

Para Ciacci, tais medidas trarão melhores condições para os motoristas, dada a sua proximidade a área central do município, a exemplo do que já foi realizado entre a Rua Deputado Ribeiro de Rezende e Rua Presidente José Paiva.

Vereador Cláudio Abreu recebe visita de vereador de Elói Mendes

O vereador Cláudio Abreu recepcionou em seu gabinete na Câmara Municipal de Varginha, o companheiro parlamentar de Elói Mendes, Adriano Pedreira Luciano. A visita de cortesia e, ao mesmo tempo, de trabalho entre os dois parlamentares ocorreu na última quarta-feira (8).

O vereador que também é defensor da causa animal no município de Elói Mendes veio conhecer Cláudio Abreu e um pouco mais sobre os projetos do parlamentar em defesa da causa animal em Varginha. Para Cláudio Abreu é sempre um motivo de muita felicidade receber e trocar experiências com colegas parlamentares que também desenvolvem ações em defesa da causa animal.

 

Câmara de Varginha é tida como referência aos Legislativos do Brasil

O trabalho realizado pela Câmara Municipal de Varginha tem atraído a atenção de outras Câmaras do país.

Só nesta semana, o presidente da Casa, vereador Zacarias Piva, recebeu, em seu gabinete, a visita do presidente da Câmara Municipal de Campos Gerais, Glauco Rabelo e da assessora Dyovana Andrade e do vereador da cidade de Cornélio Procópio, no Paraná, Luis Carlos Amâncio.

Glauco se interessou pelas atividades de comunicação que estão sendo realizadas pela Câmara de Varginha e pediu algumas dicas ao presidente Zacarias. “Precisamos ampliar a transparência das nossas ações e a Câmara Municipal de Varginha tem feito isso muito bem, inclusive com algumas iniciativas na rádio. Por isso, vim pedir algumas informações ao presidente desta Casa”, disse o vereador de Campos Gerais.

O Legislativo de Conceição do Rio Verde também entrou em contato com a Câmara de Varginha, em busca de novas ferramentas para comunicação. A assessoria de imprensa do Legislativo pediu sugestões sobre as postagens dos áudios no site da Câmara de Varginha para que eles possam implantar o mesmo serviço naquela Casa.

Já o vereador Luiz, que veio do Estado do Paraná, disse ter apreço especial por Varginha, já que a mãe dele, Alzira Cecília Amâncio nasceu na cidade. “Tenho um sentimento especial por Varginha e fico muito satisfeito por saber que nessa cidade que minha mãe nasceu, o Legislativo é ocupado por pessoas de caráter, que trabalham pelo progresso dessa cidade. Levarei experiências daqui para minha cidade”, disse Luiz, que é funcionário do CREA/PR e vereador pelo segundo mandato.

Zacarias Piva ficou satisfeito com as visitas e disse que está feliz pelo trabalho reconhecido. “Nós, vereadores de Varginha, temos trabalhado bastante para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Ficamos felizes por esse trabalho estar sendo reconhecido e se está sendo bom, pode ser copiado tranquilamente. O que importa é a realização de uma política honesta e correta”, disse o presidente do Legislativo varginhense.

 

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