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O vereador Thulyo apresentou durante sessão ordinária da Câmara de Varginha, um requerimento pedindo informações ao executivo sobre a possibilidade de redução da alíquota cobrada a título de imposto sobre serviços – ISS, das empresas do setor de organização de eventos em geral.

O parlamentar explica que devido ao impacto causado pela pandemia da Covid-19 o setor de eventos e entretenimento, assim como os trabalhadores e empreendedores deste ramo, tem passado por muitas dificuldades.

“O setor passa por turbulências, assim como praticamente toda a economia nacional e internacional, diante de empresários que tiveram que renegociar contratos, devolver dinheiro e que brigam pra não sucumbir à bancarrota em função das medidas restritivas que proíbem ou restringem a realização de festas, shows, feiras, competições esportivas e demais eventos públicos e privados na cidade”, diz o vereador.

Ainda em sua justificativa, Thulyo enfatiza a importância de se saber se é possível a redução do ISS de 5% para 2% aos empreendedores deste ramo para proporcionar um fôlego ao setor, destacando também os valores de outras cidades que são menores que Varginha como por exemplo, Pouso Alegre que cobra 2% ao invés de 5.

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Na volta dos trabalhos legislativos após o recesso regimental, o vereador Dr. Fernando Guedes apresentou um requerimento solicitando informações sobre as políticas de apoio e recuperação aos dependentes químicos da cidade.

Entre os questionamentos estão quais os tipos de assistência que essas pessoas têm recebido, quantos dependentes químicos estão atualmente internados no município e como é feito o controle e fiscalização das ações de tratamento, acolhimento e reinserção dessas pessoas.

Em sua justificativa o vereador destaca a importância de construir uma nova política sobre drogas para reverter o quadro atual de violência, descaso e dependência química que atingem o país, tornando-se indispensável compreender o problema a partir da ótica social e de saúde desvinculado de uma lógica criminal.

“Hoje, a discussão sobre as políticas públicas para o combate ao consumo de drogas assume maior importância. Governos e sociedades enfrentam novos desafios. As substâncias psicoativas são cada vez mais diversificadas e com efeitos mais potentes”, diz o vereador.

Ainda segundo o parlamentar, as políticas públicas sobre drogas devem determinar e garantir atenção à saúde mental da pessoa com dependência química por meio de ações de saúde direcionadas não apenas à redução do consumo de drogas, mas à diminuição dos fatores de risco e o fortalecimento dos fatores de proteção, a fim de obter resultados cada vez mais efetivos.

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Na manhã da última quarta-feira (15) a Presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva, recebeu uma homenagem da Polícia Militar de Minas Gerais. A Moeda Moeda Comemorativa Centurião do Sul foi entregue à Vereadora durante a cerimônia de comemoração dos 35 anos da 6º RPM em Lavras pelo Cel PM Mauro Lúcio Honorato, Comandante da unidade.
A honraria tem por objetivo condecorar personalidades civis e militares e instituições públicas ou privadas que, no exercício de suas atividades e por sua dedicação e capacidade profissional, colaboraram para o engrandecimento da 6ª Região de Polícia Militar.
A Vereadora parabenizou a PM pelos 35 anos de trabalho da unidade na região e agradeceu a homenagem. “É com satisfação que recebo esta singela homenagem e divido com o Poder Legislativo Municipal. Parcerias são fundamentais para a realização de um bom trabalho em prol da segurança em todo o estado”, disse Zilda.
O Comando da Sexta Região da Polícia Militar, anteriormente denominado 6º Comando de Policiamento de Área – CPA, teve sua instalação no dia 29 de abril de 1986, no Pavilhão Comandante Fulgêncio, situado nas dependências do 8º BPM em Lavras-MG.
A articulação da 6ª RPM é delimitada pelo 8º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Lavras, o 24º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Varginha e a 16ª Companhia PM Independente em Três Corações.

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Os vereadores de Varginha aprovaram em segunda e última votação, na reunião de ontem (1º), o Projeto de Lei nº 52/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022, ou seja, o orçamento do município para o ano que vem. O valor da receita orçamentária estimada é de R$ 658.710.000,00.
Entre a despesa fixada por funções de governo, as maiores dotações do orçamento fiscal se destinam à Saúde (R$ 268.404.204,76), Educação (R$ 110.900.000,00), Previdência Social (R$ 79.156.000,00) e Administração (R$ 52.737.000,00).
Também foram votadas e aprovadas as emendas impositivas, de autoria dos vereadores, que destinaram cerca de R$ 6,5 milhões para diversas áreas do Município. No total, todos os 15 vereadores apresentaram 127 emendas, onde cada um tinha o direito de destinar cerca de R$ 435 mil para as áreas que escolhessem, sendo que 50% deste valor deve ir, obrigatoriamente, para a área da saúde.
Os beneficiados devem atender a diversos requisitos legais para ter direito aos recursos e é necessário posteriormente prestar contas sobre o investimento do dinheiro.
Em Varginha, as emendas impositivas passaram a valer em 2018 após modificação na Lei Orgânica do Município que regulamenta sua aplicação. Desta forma, as emendas que os vereadores, anteriormente, faziam ao orçamento e que poderiam ou não serem acatadas pelo Executivo, tem agora a obrigatoriedade de serem cumpridas.

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Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o Orçamento de Varginha para o exercício de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município no período em R$ 658.710.000,00. O projeto de lei Nº 52/2021 foi apreciado em sessão ordinária nesta quarta-feira (24).
O plenário aguarda agora a finalização e análise das emendas modificativas ao projeto, incluindo as que remanejam recursos para emendas parlamentares.
A proposta orçamentária com base no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – foi tema de audiência pública realizada no dia 11 de novembro e recebeu pareceres das comissões técnicas do Legislativo.
A estimativa de arrecadação do município para 2022 é de R$ 658.710.000,00. Entre a despesa fixada por funções de governo, as maiores dotações do orçamento fiscal de Varginha para 2022 se destinam à Saúde (R$ 268.404.204,76), Educação (R$ 110.900.000,00), Previdência Social (R$ 79.156.000,00) e Administração (R$ 52.737.000,00).
O projeto será votado em segundo turno no próximo dia 1º de dezembro às 18 horas, em nova sessão ordinária.

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Os estudantes Maria Cecília Domingues Meriato e Júlio César Costa de Souza da Escola Municipal José Augusto de Paiva, estiveram presentes na manhã da última quarta-feira na cidade de Paraguaçu, representando a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Varginha na Gincana Regional do Saber.
A fase eliminatória foi realizada na Câmara Municipal de Paraguaçu e a dupla Varginhense disputou a vaga com as cidades de Andradas e Paraguaçu.
Depois de uma disputa acirrada ao final de 10 rodadas a dupla não se classificou para a final mas apresentou um excelente desempenho, ficando empatada com a cidade de Andradas. A vaga para a final ficou com a cidade anfitriã da competição.
Estiveram presentes no evento o diretor da Escola do Legislativo, Gleison Marques, e a representante da Escola José Augusto de Paiva, Francisca Machado Domingues Finoti.

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O projeto Câmara nas Empresas começou a semana realizando importantes visitas. Desenvolvido pelo Legislativo de Varginha, o projeto retornou nesse momento pós pandemia com o mesmo objetivo: aproximar os vereadores ainda mais da população e obter informações sobre as atividades que proporcionam geração de emprego e renda no Município.
Na manhã da última terça-feira (16) a Coletek abriu suas portas para receber a presidente da Câmara, vereadora Zilda Silva e os vereadores Dandan, Dudu Ottoni, Professor Rodrigo Naves e Thulyo Paiva, que ficaram impressionados com a grandiosidade da empresa e com a variedade de materiais produzidos em Varginha, que vão para todo o Brasil.
“Fico muito feliz em ver o crescimento e a importância da Coletek para Varginha, uma grata satisfação saber que a empresa durante a pandemia precisou fazer novas contratações, gerando emprego e renda para nossa cidade. Somos gratos por ter em nossa cidade uma empresa que valoriza a mão de obra local e eleva o nome do nosso Município com a qualidade do trabalho desempenhado”, disse a presidente da Câmara de Varginha, Zilda Silva.
O Controller da Coletek, Rafael Arja, foi quem recepcionou os vereadores e os acompanhou na visita aos diversos setores da empresa, que conta com mais de 200 colaboradores. “Estamos felizes com a presença dos vereadores, porque é uma oportunidade única de mostrarmos como trabalhamos e os produtos que a gente comercializa. Somos uma empresa que gera emprego e renda para Varginha e contar com o apoio do poder público é muito gratificante”, disse Rafael.
No período da tarde foi a vez da Sal Express receber a visita dos vereadores que foram recepcionados pela Diretora de RH Silvana Morais Bernardes.
“Receber os vereadores é uma oportunidade que temos de mostrar para a população todo o trabalho que a Sal Express realiza aqui na cidade, além de ser um momento onde nós também podemos colocar nossas dificuldades e buscarmos juntos a solução. Estamos à disposição para estreitar ainda mais esses laços”, reforçou Silvana.
COLETEK
Atualmente, a Coletek trabalha com a produção de periféricos de informática, como: mouse, teclado, speakers e gabinete de computadores, além de terem a marca própria, que é a C3 Tech e ser representante exclusivo de periféricos de marcas importantes, como a HP, líder no setor de informática.
SAL EXPRESS
Atuando há mais de 14 anos no mercado, a Sal Express atua no transporte de cargas fracionadas, atendendo mais de 1500 clientes nas 11 filiais espalhadas por todo o estado de Minas Gerais. Atualmente gera mais de 200 empregos diretos e indiretos em Varginha.
  1. CÂMARA DE VARGINHA REALIZA NA SEXTA-FEIRA AUDIÊNCIA SOBRE A LOA
  2. VEREADOR DANDAN PEDE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA PRAÇA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES
  3. VEREADOR DUDU OTTONI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO EM TRECHO DA MG 167
  4. VEREADOR APOLIANO DO PROJETO DOM PEDE AMPLIAÇÃO DA SEMEL PARA BAIRROS DISTANTES

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